Sistema de Controles Administrativos O Sistema oferece a sistematização dos dados de controles extras contábeis e de ordem administrativa, controlando todas as etapas de contratos, convênios, obras, conselhos municipais, cumprimento das metas do controle interno, legislação municipal, bem como emite alertas sobre vencimentos de prazos, informações essas que serão utilizadas pelos sistemas de Folha de Pagamento, Contabilidade, Compras e Licitação, Arrecadação/ Tributos e Tesouraria para execução de suas atividades diárias. Contém Cadastros de: Audiências Controle de Audiências Publica Audiências Públicas Data, Exercício, Quadrimestre, Nome do Arquivo Texto. Publicação de Anexos Exercício, tipo (RREO, RGF), período, Periodicidade (Quadrimestral, Semestral), data, Veiculo de comunicação. Cadastro Geral de Pessoas Físicas e Jurídicas Tipo de Pessoa (Física, Jurídica), identificação (CPF ou CNPJ), Tipo Empresa (Individual, LTDA, Sociedade Anônima, Administração Pública, Entidade sem fins lucrativos, Organização Internacional, Outras entidades empresariais), Data de Cadastro, Nacionalidade, Nome, Endereço, Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP, Telefone, Celular, E-Mail. Cadastro de Sócios: Tipo Pessoa, Identificação, Data Registro Junta, Data Aplic, Nome Sócio. Conselho Municipal, Membros e Reuniões Data Início, Tipo Conselho, Lei, Nome Conselho, Natureza, Arquivo Texto. Membros Conselho, Tipo Conselho, CPF, Nome, Tipo Membro, Data inicio Membro, Data Vigência, Representatividade, Tipo Documento, Nº Documento, Data, Nome Arquivo. Reuniões Conselho, Natureza, Tipo Conselho, Data, Data de Inicio, Tipo de Reunião, Nome do Arquivo, Data do Arquivo. Convênio Controle geral: Cadastro Convênios: Esfera Governo, Natureza, Nºdo Convênio, Tipo Valor Aditivo, Convênio Principal, Data Assinatura, Data Vencimento, Objetivo, Data Publicação, Valor, Veic. De Comunicação, Tipo Prestação de Contas, Lei, Identificação, Nome do Arquivo, Órgão, Área de Aplicação. Planilha de Itens Item, Tipo, Valor Unitário, Quantidade, Total Publicação Nº Convênio, Nº Convênio Principal, Data, Tipo, Veiculo Comunicação. Rescisão Nº Convênio, Nº Convênio Principal, Data, Motivo, Veículo Comunicação, Data de Publicação, ECTCE Débito, ECTCE Crédito. Prestação de Contas Nº Convênio, Nº Convênio Principal, Data, Origem Recurso, Tipo Protocolo, Nº Protocolo, Nº Oficio, Data Oficio. Participantes Cadastro Nº Convênio, Nº Convênio Principal, Identificação, Porcentagem do Participante, Convenente/Concedente, Valor Participante, Data. Certidão Nº Convênio, Nº Convênio Principal, Identificação, Nº Certidão, Tipo de Certidão, Data de Emissão, Data de Validade. Alteração Nº Convênio, Nº Convênio Principal, Nº Alteração, Data, Motivo, Vigência, Valor, Nº NE. Transferência Nº Convênio, Nº Convênio Principal, Valor Concedido, Valor Recebido, Data. Cadastro de Responsável Identificação Tipo, Pessoal, Tipo de Responsável, Data Inicio Exercício, Data Fim Exercício, Endereço, Complemento, Bairro, CEP, Fone, Celular, E-mail, Nome do Pai, Nome da Mãe, Casado, Estado Civil, CPF Cônjuge, Cônjuge, Ordenador de Despesas, CPF, RG, Órgão, Unidade, Cargo, CRC. Remuneração Lei, Tipo de Responsável, Valor Subsidio, Data Vigência. Resultado Eleição Código Pessoal, Tipo do Responsável, Data Inicial Exercício, Código do Município, Responsável Coligação, Quantidade Eleitor Apto a Votar, Quantidade Votos Válidos, Nº Zona Eleitoral, Quantidade Votos Apurados, Quantidade Votos Brancos, Ano Eleição, Total de Abstenção, Quantidade Votos Nulos. Período Atividade Código Pessoal, Tipo do Responsável, Data Inicial Exercício, Tipo Período Atividade, Data Período Atividade, Órgão, Unidade, Ano, Ordenador de Despesas, Nome do Arquivo. Saldo Dívida Tipo Período Atividade, Código Pessoal, Tipo do Responsável, Data, Órgão, Unidade, Ano, Data Saldo, Origem da Dívida Valor, Data período Atividade. Declaração do Bem Código Pessoal, Tipo do Responsável, Data Inicio Exercício, Órgão, Unidade, Ano, Nº Seqüencial, Data Declaração, Tipo do Bem, Complemento do Bem, Nº Reg. Cartório, Endereço Cartório, Cartório, Data Aquisição, Valor, Identificação. Contador Terceirizado Identificação, RG, Nome do Cônjuge, Nº do CRC, CPF Cônjuge, Nome do Pai, Nome da Mãe, Telefone, Celular, E-mail. Contador Terceirizado Atividade Identificação, Data, Tipo de Atividade Controle geral de Contrato Cadastro Forma contratual, natureza, Nº. Contrato/Aditivo, Nº. Contrato Principal, Tipo do Contrato, Data Assinatura, Data Vencimento, Controlar Vencimento, Objetivo, Responsável Jurídico, Nº. OAB, Valor, Porcentagem Caução, Moeda, Nº. Convênio, Nº. Convênio Principal, Lei, Complemento Lei, Tipo da Compra, Nº. Processo Licitatório, Tipo Concurso, Concurso, Código Responsável Principal, Nome Arquivo, Empenhos, Ano, Nº. Empenho. Dotações, Ano, Dotação, Valor. Publicação Nº. Contrato, Contrato Principal, Tipo do Contrato, Tipo da Publicação, Data, Veiculo de Comunicação. Caução Nº. Contrato, Contrato Principal, Tipo do Contrato, Tipo documento Caução, Nº. Documento, Data, Valor, Banco, Agência, Conta, Tipo Conta, Banco Depósito, Agência Depósito, Nº. Depósito. Baixa Caução Chave do Contrato, Nº. Contrato, Contrato Principal, Tipo do Contrato, Tipo do Caução, Data da Caução, Data da Baixa, Valor, Modalidade Baixa, Valor, Modalidade Baixa. Paralisação/Rescisão Nº. Contrato, Contrato Principal, Tipo do Contrato, Tipo da paralisação, Data, Motivo, Prazo. Pessoal Temporário (Registro de contratação temporária de pessoal) Cadastro Forma Contratual, Nº. Contrato, Numero Principal, Cargo, Carga Horária, Tipo Prazo, Data Assinatura, Data Inicio, Data Vencimento, Objetivo, Valor, Porcentagem Calção, Lei número, Tipo Concurso, Nº. Concurso, Código Resumido, Nome do Arquivo Texto, Empresa, Funcionário. Publicação Nº. Contrato, Nº. Contrato Principal, Tipo, Data, Veiculo de Comunicação. Alteração Nº. Alteração, Data, Chave do Contrato, Nº. Contrato, Nº. Contrato Principal, Tipo do Contrato, Motivo, Vigência, Valor, Nº. Nota de Empenho. Controle de Contratados Cadastro Nº. Contrato, Nº. Contrato Principal, Tipo do Contrato, Identificação, Data. Certidão Nº. Contrato, Nº. Contrato Principal, Tipo do Contrato, Nº. Identificação Pessoa, Nº. Certidão, Tipo Certidão, Data Emissão, Data Validade. Cadastro para acompanhamento das obras públicas do município Cadastro Nº. Obra, Ano/Mês Inicio, Tipo Protocolo, Natureza, Detalhe Natureza, Descrição, Tipo de Execução, Tipo Empreitada, Numero Art., Prazo para Conclusão, Nº. Contrato, Nº. Contrato Principal, Endereço, Bairro, Complemento, Latitude Inicial, Latitude Final, Longitude Inicial, Longitude Final. Engenheiro CPF, Nome, CREA. Engenheiro Obra Nº. Obra, CPF, Data de Inicio, Número ART, Tipo, Data Fim Obra. Histórico Nº. Obra, Situação, Data Situação, Arquivo Texto. Medição Medição de Obra Nº. Obra, Tipo Medição, Data Inicial, Data Final, Data Fechamento, CPF Engenheiro, Ano Empenho, Nº. Empenho, Orgão, Unidade, Nº. Liquidação, Arquivo Texto, Nº. Medição, Valor. Itens da Medição Item, Valor Unitário, Quantidade, Total. Planilha Planilha de Obras Nº. Obra, Nº. Seqüencial, Data, Total, Total Acrescido, Total Decrescido, Total Extra-Contratual, Nº. Convênio, Nº. Convênio Principal, Chave do Contrato, Nº. Contrato, Nº. Contrato Principal, Tipo do Contrato, Tipo Planilha, Arquivo Texto. Itens da Planilha de Obras Item, Tipo, Valor Unitário, Quantidade, Total. Empenho Obra Empenho, Orgão, Unidade, Obra. Item Código do Item, Data de Cadastro, Descrição da Unidade, Unidade de Medida, Tipo do Item. Leis Número, Seqüência, Lei espera, Letra, Data Aprovação, Nome do Arquivo, Lei Tipo, Vencimento, Controlar Vencimento, Lei Número Alterada, Natureza, Ementa, Assunto, Situação, Observações, Autoria, Data de Publicação, Veiculo Comunicação. Decreto Lei, Nº. Decreto, Data, Tipo Decreto, Vencimento, Controlar Vencimento, Classe Decreto, Nome Arquivo, Nº. Lei Decreto, Ementa, Assunto, Situação, Observações, Leis Correlatas, Autoria, Banco, Agência Relacionado, Conta Relacionado, Tipo Conta, Data Publicação, Veiculo Comunicação. Decreto (Sem Lei) Nº. Decreto, Data, Tipo Decreto, Nome Arquivo, Ementa, Assunto, Situação, Observações, Leis Correlatas, Autoria. Portaria Portaria, Nº. Lei, Data, Assunto, Situação, Observações, Autoria, Nome do Arquivo. Cargo Função Pessoal Diária Função, Tipo Diária, Natureza Diária, Tipo Documento Diária, Valor, Data Cadastro, Nome Arquivo Texto, Nº. Documento Diária, Data Documento Diária. Dívida Pública Cadastro Dívida Pública / Saldo Nº. da Dívida, Lei, Data da Divida, Tipo, Outro, Nº. Documento, Moeda, Valor Lei, Valor Contrato, Quantidade Parcelas, Data 1º parcela, Valor Parcela, Banco, Identificação, Titulo Contrato, Chave do Contrato, Nº. Contrato, Descrição do Contrato, Nº. Contrato Principal, Tipo Contrato, Seqüência Inscrição, Título. Movimento Dívida Pública. Nº. da Dívida, Data Movimento, Tipo Movimento, Nº. Seqüencial, Valor, Data Vencimento, Nº. Parcela, Ano Empenho, Nº. Empenho, Orgão, Unidade. Natureza Código, Descrição Controle Interno Normas Código, Sistema Administrativo, Normativa/Assunto, Arquivo Texto SCI Mês, Implantando por Lei, Órgão Central, Lei Plano Sistema Administrativo, Mês referência, Porcentagem Conclusão, Arquivo Texto. Arquivo TXT Prefixo, Nº. Documento, Ano, Data do Arquivo, Descrição, Texto. Documento (Cadastro de Documentos) Código, Documento, Prefixo Documento Não Enviado Nº. Item, Data, Documento/Informação Ausente, Motivo. Tomada de Contas Especial Inicio Abertura, Nº. Processo, Motivo, Início, Fim, Credor. Fim Abertura, Nº. Processo, Conclusão, Descrição, Valor, Nº Processo – TCE. MOVIMENTAÇÃO Solicitação (Movimentação de Solicitação de Diária, Adiantamento e Bilhete de Passagem) Tipo, Nº. Solicitação, Data, Função Pessoal, Tipo da Diária, Data Documento Diária, Natureza da Diária, Pessoal, Remuneração, Data Inicial, Data Final, Hora da Saída, Hora da Chegada, Quantidade, Localidade, Descrição, Identificação Veículo Oficial, Solicitante. Diária (Controle de Diárias, Solicitação, Devolução e Prestação de Contas) Lançamento Nº. Solicitação, Data Saída, Data Retorno, Função Pessoal, Tipo da Diária, Natureza da Diária, Data documento Diária, Identificação Tipo, Pessoal, Locomoção, Placa, Empresa, Valor Diária, Quantidade Diária, Total Diária, Origem, Destino, Objetivo, Nº. Empenho, Nº. Cheque, Órgão, Unidade, Ano do Empenho, Data Liquidação. Devolução Nº. Solicitação, Data, Pessoal, Tipo da Diária, Tipo, Nº. Documento, Quantidade, Valor, Total. Prestação de Contas Nº. Solicitação, Pessoal, Data, Valor, Aprovada, Localidade, Serviço Executado e Pessoal Contatado, Resultados Obtidos, Observação, Data Liberação, Motivo Liberação, Providências. Adiantamento (Controle de Adiantamento, Solicitação, Devolução e Prestação de Contas) Lançamento Nº. Solicitação, Pessoal, Tipo, Data Saída, Data Limite, Valor, Objetivo, Lei, Nº. Decreto, Nº. Empenho, Órgão, Unidade, Destino. Devolução Nº. Solicitação, Pessoal, Data, Tipo, Nº. Documento, Valor. Prestação de Contas Nº. Solicitação, Pessoal, Bilhete, Data, Valor, Aprovada, Data liberação, Motivo Liberação. Prestação de Contas Documentos Tipo Documento, Nº. Documento, Tipo Pessoa, CPF/CNPJ, Credor, Objeto Despesa. Reembolso (Movimentação de Reembolso) Dados do Reembolso Reembolso, Protocolo, Pessoal, Referência, Tipo, Data Controladoria, Assinado, Financeiro Data, Nº. Cheque, Verba, Acumulado, Despesas, Liquido, A reembolsar, Reembolsado. CONSULTA Geral (Consulta de Ementário Municipal) Parâmetros (Número, Data, Assunto, Situação, Autoria), Leis Encontradas (Lei nº, Aprovação, Assunto). Empenhos (Pesquisa por Empenhos) Nº. do Empenho, Órgão, Complemento do Empenho, Ano, Nº. Contrato Associado, Nº. Contrato Principal Associado, Nº. da Solicitação Associado. Pessoas (Consulta Pessoas Cadastradas) Matricula, Nome, Data de Nascimento, CPF, Data de Nomeação, Data de Admissão, Data Demissão, Cargo. 1. RELATÓRIOS Relatório de cadastro geral Identificação, endereço, nacionalidade, CEP, fone, CPF/CNPJ. Relatório de cadastro de sócios Identificação, nome, CPF/CNPJ, data registro. Relatório de Convenio Cadastro do convenio, numero do convenio, modalidade, data de assinatura, tipo da moeda, data vencimento e publicação,valor,numero da conta bancaria,agencia, numero do contrato. Relatório de convênios em andamentos Numero do Convenio, Data assinatura, órgão, vencimento, descrição, parcelas, valor de Convenio, Concedente, Contrapartida, Recebido, A Receber, Contrapartida Depositada. Relatório de participante de Convênios Numero do Convenio, Objetivo do Convenio, Total de Repasse, Numero de contrato principal, Data de assinatura, Tipo do Convenio, Participantes do Convenio. Relatório de prestação de contas de Convênios Numero do Convenio, Numero do Contrato principal, Objetivo do Contrato, Origem do Recurso, Valor da prestação de contas, Data da prestação de conta. Relatório de Publicações de Convênios Numero do Convenio, Numero do Convenio Principal, tipo da publicação, veiculo de comunicação, data da publicação. Relatório de Contratos Numero do contrato, Data assinatura, Data vencimento, Valor, Porcentagem, código da moeda, Nome do arquivo, código contrato principal, código do credor. Relatório de contratados Numero do contrato, Numero do Contrato aditivo, Data movimento, Nome, Fone, Tipo Pessoa, CEP, Endereço. Relatório de Certidões dos Contratados Numero do Contrato, Numero do Contrato Aditivo, Data Emissão, Data Validade, Nome, Tipo pessoa, CEP, Tipo Certidão. Relatório Caução Numero do Contrato, Numero do Documento, Banco, Numero deposito, data, valor, agencia, conta, banco deposito Relatório de Baixas de Caução/Contrato Numero de Contrato, Tipo de contrato, Número, Documento, Data, Data Baixa, Valor, Modalidade de Baixa. Relatório de Pessoal Temporário Totalização de Contrato Mês/Ano, Quantidade, Valor. Relatório de pessoal Temporário Publicação de Contratos Pessoais Numero do Contrato, Numero do Contrato Principal, Objetivo do Contrato Veicula de Comunicação, Tipo da publicação, data da publicação. Relatório de Paralisação das Rescisões de Contratos Numero do contrato, Data da Paralisação, Tipo de paralisação, Prazo da Paralisação, motivo da Paralisação, descrição do contrato. Relatório de Contratos por Contratados Numero de Contrato, Data assinatura, Data de vigência, Objetivo do contrato, Contratados, valor Relatório de Publicação de Contrato Numero do Contrato, Numero do Contrato Principal, Tipo da publicação, Veiculo de comunicação, data da publicação. Relatório de Dividas Publica Numero da lei, data, tipo divida publica, descrição da divida, quantidade de parcelas, valores das parcelas, data da 1° parcela, titulo contrato, n° contrato, tipo contrato, valor contratual, banco. Relatório Formulário de Cadastro de obras N° da obra inicio da obra, prazo para conclusão, Tipo de execução, descrição da obra, endereço. Relatório de Empenhos de Obras N°. empenho, Ano empenho, N°. obra, Descrição da Obra. Relatório de Engenheiros Inicio de Obras Data de Inicio, CPF do Engenheiro, Nome do Engenheiro, Descrição da Obra, Tipo da obra, N° da obra. Relatório de Engenheiros de Final de Obras Data de Inicio, Data de Fim, CPF do Engenheiro, Nome do Engenheiro, Descrição da Obra. Relatório de Histórico de Obras N° obra, Descrição da obra, Situação da obra, Data da Situação. Relatório de Medição da Obra N° da medição, CPF do Engenheiro, Descrição da obra, Data fechamento medição, Tipo de medição, Data inicial, Data final medição, Valor da medição. Relatório de Obra Planilha N°. obra, Tipo Planilha, Data, Descrição da Obra, Arquivo de Texto. Relatório de Itens da Planilha de Obras N°. obra, N° seqüência obra, Código item, Tipo item, Quantidade, Preço unitário, Total. Relatório de Reembolso Mensal Nome, Data, Nº Nota, Estabelecimento, Natureza, Justificativa, Valor. Relatório de Engenheiros N° Registro CREA, CPF, Nome. Relatório de Leis Relatório de Decretos N° Decreto, Tipo Decreto, Data Decreto, N° da lei, Autoria, Situação. Relatório de Conselho Municipal Data de Inicio, N° da Lei, Tipo do Conselho, Nome, CPF, Tipo membro, Data vigência, Representatividade, Tipo documento, N° documento, Data documento. Relatório de Arquivo Texto Nome do arquivo, Descrição, Data do Arquivo. Relatório de Lançamento de Adiantamento N° da Solicitação, Lei, Tipo, Data da saída, Valor, Objetivo, N° documento. Relatório de Devolução de Adiantamento N° da solicitação, Descrição, Data, Tipo, N° do documento, Valor, Nome do Funcionário. Relatório de Prestação de Contas Adiantamento N° da solicitação, Descrição, Funcionário, Data, Valor, Tipo. Relatório de Não Prestado Contas Pessoal, Nº. da Solicitação, Data, Valor. Relatório de Solicitação Pessoal Nº Solicitação, Descrição da Solicitação, data, Identificação do veiculo. Relatório de Movimentação Diária N° da solicitação, Funcionário, Destino, Objetivo, Data de saída, Data retorno, Quantidade de diárias, Valor do empenho. Relatório de Prestação de Contas Diárias N° da solicitação, Funcionário, Data, Valor, Aprovado. Relatório de Diárias sem Prestar Contas N° processo, Funcionário, Data Inicial, Data final, Valor. Relatório de Anulação Estorno Diária N° do Processo, Motivo, Tipo da Diária, Natureza da diária, Data, Valor. Relatório de Cargos de Função Pessoal Diária Descrição, N°. documento, Data, Tipo de diária, Valor. Relatório de Viagem N° da ordem de serviço, Data, Funcionário, Data saída, Data retorno, Localidades, Dias, Meio de Locomoção, Serviços executados, Resultados alcançados, Observações. Ficha de Qualificação do Responsável Unidade, Responsável, CPF, RG, Data de Nascimento, Função, Cargo Efetivo, Documento Nomeação, data, Documento Exoneração, data, Endereço, Telefone. Relatório de Cadastro de Responsáveis (Anexo I-TCE/MT) Nome, Cargo, RG, CPF, Endereço, Telefone, Filiação, Período Cargo/Mandato, E-mail. Relatório de Adiantamentos Concedidos (Anexo IX-TCE/MT) Mês/Ano, N° empenho, Data, Beneficiário, Elemento despesa, Valor, Data do Recebimento, Prazo Prestação Contas. Relatório de Diárias Concedidas (Anexo X-TCE/MT) N° NE, Data, Beneficiário, Localidade Destino, Motivo da viagem, Período Viagem, Valor Diária unitário, Quantidade, Total. Relatório de Contratos e Instrumentos Congêneres (Anexo XVIII-TCE/MT) N° contrato, Data, Credor, Objetivo, Valor contrato, Data vigência, N° NE/Ano, Valor NE, N° processo licitatório, N° convenio. Relatório de Contratos (Anexo XVIII-TCE/MT) N°. contrato, Tipo Contrato, Data, Credor, Objetivo, Valor contrato, Data vigência, N° processo licitatório, N° convenio. Relatório Alteração Contratuais (Anexo XIX - TCE/MT) N° alteração, N° contrato, Motivo, Vigência, Valor, N° NE. Relatório Convênios (Anexo XX-TCE/MT) N° convenio/Aditivo, Data, Convenente, Concedente, Objetivo, Área de aplicação, Valor total, Data Vigência, Prazo prestação contas. Relatório Alterações de Convênios (Anexo XXI-TCE/MT) N° alteração, N° convenio, Identificação do convenio, Motivo, Vigência, Valor, N° NE. Relatório Transferência de Convênios Recebidos e Cedidos (Anexo XXII - TCE/MT) N°. convênio, Identificação do convenio, Valor Transferência concedida, Valor Transferência Recebida, Data. Relatório Demonstrativo Proc. Tomadas de Contas Especiais Inicio do Mês (Anexo XXIX–TCE/MT) Relatório Demonstrativo Proc. Tomadas de Contas Especial Concluído no Mês (Anexo XXX – TCE/MT) Relatório de Justificativa para não envio dos documentos/informações (Anexo XLII-TCE/MT) N° item, Documentação/informação ausente, Motivo.