Sistema para Elaboração, Controle e Gerenciamento do PPA, LDO e LOA O sistema disponibiliza cenários de execução e projeção da receita e despesa, que se tornam a base do planejamento para a elaboração de novos planos, atende a todos os perfis de cálculos e projeção da receita automaticamente utilizando combinação de índices referencias, inflação e PIB comparando com a receita realizada nos últimos anos. O processo de elaboração é sistematizado por Programas X Projetos/Atividades X Ações, reaproveitando todos os lançamentos do PPA, para elaboração da LDO e LOA que são elaborados conjuntamente.Através do ano do PPA, o sistema disponibiliza os históricos e consultados de sua elaboração e execução, que favorecem as analises para estruturação de novas ações e conceitos. Contém Cadastros: PPA Macro objetivo. Programa Código, Programa, Horizonte Temporal, Ht. Início, Ht. Final, Tipo do programa, Gerente do programa, Natureza de classificação do programa, Classificação, Tipo de Lançamento, Lei, Macro objetivo, Público Alvo. Diagnostico/Diretriz Diagnóstico, Diretrizes Opção para Informação em cada Programa. Objetivo Objetivo e a Justificativa do objetivo. Indicadores Tipos de Indicadores. Unidades Responsáveis Unidades Responsáveis, Prioridade do Programa. Ação por Fonte e Natureza de Despesas Programa, Tipo Ação, Código da ação, Ação, Órgão, Unidade, Função, Sub Função, Produto. Objetivo Específico Coordenador, Tipo Lançamento, Lei. Meta Descritiva Meta Descritiva. Meta Meta Física, Meta Rural e Meta Urbana. Ação por Fonte Lançamento da Ação por Fonte de Recurso. Natureza de Despesas Lançamentos das Naturezas de Despesas. Cadastro LDO/LOA Ação por Fonte e Natureza de Despesas Tipo Ação, Ação, Programa, Órgão, Diagnóstico, Diretriz, Objetivo, Meta Rural, DO/ LOA, Meta Urbana LDO/ LOA, Fonte, Natureza de Despesas, Valor Rural LDO/LOA, Vincular a receita à despesa da LDO/LOA. Lei Número, Seqüência, Lei Esfera, Letra, Data Aprovação, Nome Arquivo, Lei, Tipo, Lei Numero Alterada, Ementa, Assunto, Situação, Observadores e Autoria. Decretos Lei, Nº Decreto, Data, Tipo Decreto, Nome Arquivo, Nº Lei Dec., Nº Decreto, Emenda, Assunto, Observações, Leis Correlatas, Autoria. LOA Percentual ARO, Percentual Crédito Suplementar, Nº Lei. Transferências Financeiras Código, Tipo de Transferência Financeira, Valor, Entidade. Indexador Código, Indexador. Cálculos Cálculo, Descrição. Receita Calculada Código, Conta Origem, Conta Destino, Percentual. Tipo de Programa Código, Tipo de Programa. Função Código, Função. Sub-Função Código, Sub-Função. Órgão Código, Órgão. Unidade Órgão, Código, Unidade. Fonte Recurso Código, Fonte de Recurso. Naturezas de Despesas Código, Naturezas de Despesas, Grupo Gerencial. Despesas Código Reduzido, Cód. Despesas, Despesas, Meta, Exercício, Fonte, aceita Lançamento, Data, Nível, Órgão, Unidade, Função, Sub-Função, Programa, Tipo Projeto Atividade, Projeto Atividade, Naturezas de Despesas, Encerramento, Orçamento. Execução Orçamentária Estimativa da Despesa Exercício, Conta, Fonte de Recurso e Orçamento. Estimativa da Receita Exercício, Conta, Fonte, Orçamento e Data. Restos a Pagar Ano, Empenho, Convite, Vencimento, Credor, Tipo Empenho, Mês/Ano, Data, Órgão, Natureza de Despesas, Saldo, Valor Total, Valor, Anulado, Vencimento e Complemento. Fundos Federais Transferidos Especificação, FPM, FE. Finalidade Código, Órgão e Unidade. Tipos de Fundos Código, Tipo de Fundos. Fundos Especiais Código, Tipo de Fundo, Receita, Valor. PIB Código, Exercício, Previsão do PIB Estadual, Valor Realizado – PIB Estadual, PIB Real Crescimento % Anual, Taxa Realizada Divida PIB, Cambio, Projeção do PIB do Estado, Inflação Media Projetado, % de Crescimento Despesa. Unidade Gestora Conta, Unidade Gestora. Lançamentos Correlação da Receita Código, Exercício Atual, Receita Atual, Conta Atual, Conta Anterior, Exercício Anterior. Projeção da receita Código, Exercício, Legislação Conta, Balanços, Orçamento, Lançar, Indexador, Indexador do PIB, Receita Arrecadada, Projeção/Estimativa, Calcular e Justificativa/Metodologia. Manutenção e Configuração das Metas Anuais – I-II-III Código, Conta Ordem, Tipo Empresa, Grupo Pai, Nível, Lançar, Grupo, Seqüência Personalizada, Descrição. Patrimônio Líquido Código e Grupo. Alienação de Ativos Código, Conta, Nível, Lançar, Grupo e Alienação Ativos. RPPS – Atual Exercício, Conta Patronal, Receita, Despesa, Resultado, Repasse da receita. Receita RPPS Código, Conta, Nível, Lançar, Grupo, Seqüência personalizada, Receita RPPS. Compensação da Renúncia de Receita Código, Conta Ordem, Tipo Empresa, Nível, Lançar, Seqüência Personalizada e Descrição. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Código, Conta Ordem, Tipo Empresa, Nível, Lançar, Seqüência Personalizada e Descrição. Notas dos Anexos de Metas Fiscais Campo descritivo para digitação das Notas. Riscos Fiscais e Providências Restos a Pagar – Órgão. Relatórios Gerenciais PPA Metas Prioritárias Denominação, Tipo do programa, Diagnóstico, Diretrizes, Objetivos, Justificativas, Público Alvo, Gerente do programa, Horizonte Temporal, Quantidade de Indicadores, Quantidade de Ações, Valor do Programa, Indicadores, unidade de Medida, Tipo de Indicador, Fonte do Indicador, Esfera, Periodicidade, Indicador Inicial, Indicador Final, Mês/Ano, Fórmula, Órgão, Unidades Orçamentárias, Função, Sub Função, Coordenador do Programa, Descrição da Ação, Ano, Metas Físicas, Metas Financeiras, Valor Rural, Valor Urbano. Metas e Prioridades Detalhamento Programa, Objetivo, Indicadores, Tipo da unidade, Índice mais Recente, Índice Final do PPA, Dados Financeiros do Programa, Total, Rural, Urbano, Valores para os próximos Quatro exercícios, Órgão/Unidade, Ações, Metas/Custos. Custeio das Ações Denominação, Tipo do Programa, Detalhamento das Ações, Título da Ação, Unidade de Medida, Quantidade e Valores Para os próximos quatro exercícios e as Metas Físicas e Financeiras. Ações por Unidades Executoras Denominação, Tipo do Programa, Natureza, Classificação, Público Alvo, Horizonte Temporal, Quantidade das Ações, Título das Ações, Tipo, Produto, Unidade de Medida, Unidade Executora. Programa Analítico Denominação, Tipo do Programa, Objetivo, Diagnóstico, Diretriz, Justificativa, Público Alvo, Gerente de Programa, Natureza, Classificação, Horizonte Temporal, Quantidade das Ações, Valor do Programa, Indicadores, Unidade de Medida, Tipo do Indicador, Fonte do Indicador, Esfera, Período, Indicador Inicial, Indicador Final, Próximo Quatro Exercícios, Mês/Ano, Fórmula, Órgão, Unidades Responsáveis, Código, Descrição da Ação, Unidade de Medida, Função, Sub Função, Produto, Órgão, Unidade, Coordenador, Metas Físicas para os Próximos Quatro Exercícios, Descrição por Fontes de Recursos discriminando Valor Rural e Urbano para os próximos quatros exercícios, Código das Naturezas de Despesas, Descrição das Naturezas de Despesas, Fontes de Recursos e Valores. Custeio do Programa Denominação, Tipo de Programa, Diagnóstico, Diretrizes, Objetivos, Justificativa, Público Alvo, Gerente do Programa, Indicadores, Unidade de Medida, Tipo do Indicador, Fonte do Indicador, Esfera, Periodicidade, Indicador Inicial, Indicador Final, Mês/Ano, Fórmula, Dados Financeiros dos Quatro Próximos Exercícios, Descrição da Ação, Objetivo Específico e Metas Físicas. PPA por Órgão – Analítico Órgão, Quantidade de Ações, Valor Total, Valor por Fonte, Valor por Natureza de Despesa, Programa, Objetivo, Diagnóstico, Diretriz, Justificativa, Público Alvo, Gerente do Programa, Natureza, Classificação, Horizonte Temporal, Ação, Produto, Unidade de Medida, Coordenador, Unidade, Função, Sub Função, Objetivo da Ação, Meta da Ação, Descrição da Fonte, Valores para os Quatro Próximos Exercícios discriminando Rural e Urbano, Código da Natureza de Despesa e Descrição. PPA por Órgão – Sintético Órgão, Quantidade de Ações, Valor Total, Valor por Fonte de Recurso, Programa, Tipo do Programa, Ação, Descrição da Fonte, Valores para os próximos Quatro Exercícios discriminando Rural ou Urbano, Código das Naturezas de despesas, Descrição das Naturezas de Despesas discriminando por Fontes de Recursos. PPA por Órgão Órgão, Quantidade de Ações, Valor Total, Valor por Fontes de Recurso, Programa, Tipo do Programa, Ação, Produto, Unidade de Medida, Descrição da Fonte, Valores e Quantidades para os Próximos Quatros Exercícios, Código e Descrição das Naturezas de Despesas. Programa Projeto /Atividade e Indicadores Programa, Objetivo do Programa, Descrição, Unidade de Medida, Índice Mais Recente, Índice Final do PPA. Indicadores por Programa Atributos dos Programas - Denominação, Objetivo, Público Alvo, Tipo do Programa, Horizonte Temporal, Setorial ou Multi setorial, Quantidade de Indicadores, Quantidade de Ações, Valor do Programa no PPA. Atributos do Indicador – Descrição, Unidade de Medida, Fonte de Apuração, Índice Mais Recente, Data de Apuração mês/ano, Índice desejado ao longo do PPA Quatro Exercícios, Índice desejado ao final do programa, Base Geográfica de Apuração dos Índices, Periodicidade da Apuração dos Índices, Fórmula de Cálculo. Totalização por Órgão e Fonte de Recurso Órgão, Fonte de Recurso, Valores para os Quatro Próximos Exercícios. Total por Fonte de Recurso Fonte de Recurso, Valores para os Quatro Próximos Exercícios. Total por Programa Código do Programa, Descrição do Programa, Valores para os Próximos Quatro Exercícios. Total dos Recursos Públicos Objetivo Estratégico, Programas de Governo, Unidade Responsável, Recursos Públicos, Parcerias e Total dos Recursos. PPA por Função e Sub-Função Função, Sub Função, Valores para os próximos quatro Anos. Ações por Função, Sub-Função, Programa Detalhado Função, Sub Função e Programa discriminados por Município, Estado/União e Outras, além de valores para os Próximos Quatro Exercícios. Ações por Função, Sub-Função, Programa – Município/Estado/União/Outras Quadro Função, Sub Função, Programa e Ação discriminados por Município, Estado/União e Outras, totalizando pelo PPA. Natureza de Despesas PPA Código das Naturezas de despesas, Descrição da Natureza e Valor Total. PPA por Ação Código da Ação, Descrição das Ações, Órgão, Programa e Atividade com valores para os Próximos Quatro Exercícios. Anexos do PPA Anexo 1 – Programa por Ações e Indicadores Programa Objetivo, Descrição, Unidade de Medida, Índice Mais Recente, Índice Final do PPA. Anexo 2 – Resumo das Ações Função e Sub-Função Função, Sub Função e Valor. Anexo 3 – Macro objetivo por Programa Macro Objetivo e Programa com Valores para os Próximos Quatro Anos. Anexo 4 – Classificação por Função, Sub-Função, Programa e Ação Função, Sub Função, Programa e Ação com Valores para os Próximos Quatro Exercícios. Anexo 5 – Programa por Função e Sub-Função Informações Sobre o Programa Denominação, Tipo do Programa, Objetivos, Público Alvo, Gerente do Programa, Horizonte Temporal, Quantidade de Ações, Valor do Programa. Identificação de Ações – Descrição da Ação, Tipo, Produto, Bem ou Serviço, Unidade de Medida, Ano, Metas Físicas e Metas Financeiras para os Próximos Quatro Exercícios. LDO Prioridades e Metas da LDO Programa, Objetivo, Indicador, Tipo Unidade, Índice Mais Recente, Índice Final LDO, Dados Financeiros do Programa, Total, Rural, Urbano, Órgão, Unidade, Ações, Metas e Custos. Custeio por Programa Código do Programa, Descrição do Programa e Valor. Metas Prioritárias Denominação, Tipo do Programa, Objetivo, Público Alvo, Gerente do Programa, Horizonte Temporal, Quantidade de Ações, Valor do Programa, Indicadores, Unidade de Medida, Tipo de Indicador, Fonte do Indicador, Esfera, Periodicidade, Índice Inicial, Índice Final, Mês/Ano, Fórmula, Secretaria e Unidade Responsável. Anexo I - Metas e Prioridades Órgão, unidade, Código, Programa, Ações, Produto, Unidade de Medida, Função, Sub Função, Metas Físicas, Metas Financeiras, Valor Rural, Valor Urbano. Anexo II – Natureza de Despesa por Órgão e Projeto Atividade Código da Natureza de Despesa, Descrição da Natureza, Órgão, Unidade, Projeto Atividade, Recursos Próprios, Recursos Vinculados, Operações de Créditos e Total. Anexo III – Despesa por Fonte Órgão Código da Natureza de despesa, Descrição das Naturezas, Programa, Projeto Atividade, Valor Rural, Valor Urbano, Valor Total, Resumo por Órgão e Resumo das Despesas por Fonte. Anexo IV – Despesa por Recursos Órgão, Programa, Projeto, Atividade, Diagnóstico, Diretriz, Objetivo, Meta Física Urbana, Meta Física Rural, Meta Física Total, Meta Financeira Urbana, Meta Financeira Rural, Meta Financeira Total, Código da Natureza de Despesa, Fonte de Recurso, Descrição da Natureza de Despesa, Recursos Próprios, Recursos Vinculados, Operação de Crédito, Valor Total. Somatória por Grupo de Natureza por Órgão Órgão, Projeto Atividade, Código da Natureza de Despesa, Descrição da Natureza de Despesa e Valor. Natureza por Órgão Código da Natureza de Despesa, Descrição da Natureza de Despesa Órgão e Valor. Totaliza Natureza de Despesa Código da Natureza de Despesa, Descrição da Natureza de Despesa, Próprio, Vinculado, Operações de Crédito e Todos. Natureza de Despesa por Órgão e Unidade Código da Natureza de Despesa, Descrição da Natureza de Despesa Órgão, Unidade, Recursos Próprios, Recursos Vinculados, Operações de Crédito e Valor Total. Relatório Sintético da Despesa por Órgão Código do Órgão, Descrição do Órgão e Valor. Anexo de Metas Fiscais Metas Anuais – Sintético/Analítico Prefeitura, Previdência ou Autarquia Especificação, Valor Corrente, Valor Constante %PIB, Fonte de Recurso e Evolução dos Próximos Três Exercícios. Metas Anuais Consolidados – Sintéticos e Analíticos Especificação, Valor Corrente, Valor Constante %PIB, Fonte de Recurso e Evolução dos Próximos Três Exercícios. Metas do Exercício Anterior – Sintético e Analítico Prefeitura, Previdência e Autarquias Especificação, Metas Previstas no Exercício Anterior, Metas Previstas para o Exercício, % PIB, Variação, Valor em Milhares e Nota Explicativa. Metas do Exercício Anterior – Consolidado, Sintético e Analítico Especificação, Metas Previstas no Exercício Anterior, Metas Previstas para o Exercício, % PIB, Variação, Valor em Milhares e Nota Explicativa. Metas Fiscais Anuais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - Sintético e Analítico Prefeitura, Previdência e Autarquias Especificação, Valores a Preços Correntes, Valores e Percentuais dos Três Exercícios Anteriores e os Três Seguintes, Valores a Preços Constantes além dos Índices de Inflação e Nota Explicativa. Metas Fiscais Anuais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Consolidado – Sintético e Analítico Especificação, Valores a Preços Correntes, Valores, Percentuais dos Três Exercícios Anteriores e os Três Seguintes, Valores a Preços Constantes além dos Índices de Inflação e Nota Explicativa. Port. 471 – Anexo IV Evolução do Patrimônio Liquido Patrimônio Líquido Três últimos exercícios com valores e Percentuais, Regime Previdenciário e Nota Explicativa. Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos Receitas Realizadas nos Três últimos exercícios, Despesas Liquidadas nos Três últimos exercícios, Saldo Financeiro e Nota Explicativa. Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias dos Três últimos exercícios, Despesas Previdenciárias dos Três últimos exercícios, Resultado Previdenciário e Saldo das Disponibilidades Financeiras. Avaliação Situação Financeira RPPS – Modelo 01 LRF Art 4° Receitas Previdenciárias dos Três últimos exercícios, Despesas Previdenciárias dos Três últimos exercícios, Resultado Previdenciário e Saldo das Disponibilidades Financeiras. Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita Setor, Programa, Beneficiário, Renúncia de Receita Prevista, Tributo, Contribuição, Valores para os próximos Três Exercícios, Compensação e Nota Explicativa. Projeção Atuarial RPPS Exercício Repasse da Contribuição Patronal, Receitas Previdenciárias, Despesas Previdenciárias, Resultado Previdenciário e Saldo Financeiro do Exercício de Déficit RPPS. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Prefeitura, Previdência, Autarquias Evento, Valor Previsto e Nota Explicativa. Riscos Fiscais e Providências Riscos Fiscais, Providências, Descrição, Valor e Nota Explicativa. LOA Metas e Prioridades Programa Objetivo, Indicador, Tipo de unidade, Índice Mais Recente, Índice Final LDO, Dados Financeiros do Programa, Total, Rural, Urbano, Órgão, Unidade, Ações, Metas, Custos, Responsável e Descrição das Ações. Metas Prioritárias Denominação Tipo do Programa, Objetivo, Público Alvo, Gerente do programa, Horizonte Temporal, Quantidade de Ações, Valor do Programa, Secretaria e Unidade Responsável. Despesa por Função e Órgão Resumido Classificação, Código, Especificação, Ações, Produto, Unidade de Medida, Meta, Valor, Fonte, Diagnóstico, Objetivos, Natureza de Despesas, Fonte de Recurso e Valor Total. Ações por Órgão Órgão, Quantidade de Ações, Valor Total, Programa, Tipo do Programa, Ação, Produto, Unidade de Medida, Função, Sub Função, Código da Natureza de Despesa, Descrição da Natureza de Despesa, Fonte, Rural, Urbano e Valor Total. Controle de Custo das Ações Órgão, Unidade, Programa, Ações, Produto, Unidade de Medida, Metas Físicas Previsto e Realizado, Metas Financeiras Previsto e Realizado e Custos. Controle de Custo das Ações por Órgão e Unidade Órgão, Unidade, Programas, Ações, Produto, Unidade de Medida, Metas Físicas Previsto e Realizado, Metas Financeiras Previsto e Realizado e Custos. Projeto atividade Relatório dos Projetos e Atividades Ordem alfabética ou numérica. Quadros Quadro Discriminativo da Receita p/Fontes e Respectivas Legislações Código da Receita, Discriminação e Legislação. Quadro de Dotações por Órgão de Governo e Administração Código, local, Órgão, Unidade, Especificação, Reserva de Dotação, Despesas Correntes, Despesa de Capital e Valor Total. Quadro Detalhamento Despesas –QDD Órgão, Unidade, Histórico, Projeto Atividade, Natureza de Despesa, Ordinário, Vinculado e Valor Total. Consolidação Geral Código da Natureza de Despesa, Especificação, Desdobramento, Elemento e Categoria Econômica. Consolidação por Órgão Órgão, Código da Natureza de Despesa, Especificação, Desdobramento, Elemento e Categoria Econômica. Sumário Geral da Receita p/Fontes e Despesa p/função Receita e Despesa, Descrição, Valor e Valor Total. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa Receita dos Três últimos Exercícios, Classificação, Receita Prevista para o Exercício Corrente e Receita Prevista para o Próximo Exercício, Despesas dos Três últimos Exercícios, Classificação, Despesa Prevista para o Exercício Corrente e Despesa Prevista para o Próximo Exercício. Relação de Projetos/ Atividades e Operações Especiais Despesa Código e Descrição. Relação dos Programas Código, Descrição e Valor do Orçamento. Relação dos Órgãos e Unidades Orçamentárias que Compõem o Organograma Municipal Código e Descrição. Programa Anual de Trabalho Código, Especificação, Serviços, Obras, Operações e Orçamento. Anexos Anexo 01 – Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômicas e Resumo Adendo II Portaria SOF N° 4.320/64. Anexo 02 – Por Receita Código Geral, Discriminação, Desdobramento, Fonte e Categoria. Anexo 02 – Por Órgão Órgão, Natureza de Despesa, Especificação, Desdobramento, Elemento e Categoria Econômica. Anexo 02 – Por Órgão e Unidade Órgão, Unidade, Natureza de Despesa, Especificação, Desdobramento, Elemento e Categoria Econômica. Anexo 03 – Orçamentos, Objetivos e Metas Classificação, Código, Especificação, Ações, Produto, Unidade de Medida, Meta, Valor, Fonte, Diagnóstico, Objetivo e Natureza de Despesa. Anexo 06 – Programa de Trabalho Órgão, Unidade Orçamentária, Códigos, Especificação, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Valor Total. Anexo 07 – Demonstrativo Funções, Programas, Projetos e Atividades Código, Especificação, Projeto, Atividade, Operações Especiais e Orçamento. Anexo 08 – Demonstrativo Despesas por Funções, Sub-Função e Programas conforme o Vinculo dos Recursos Código, Especificação, Ordinário, Vinculado, Operação e Orçamento. Anexo 08 – Resumo Código, Especificação, Ordinário, Vinculado, Operação e Orçamento totalizando pela Sub Função. Anexo 09 – Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções Órgão, Unidades e Funções. Receitas Projeção da Receita Dados da Receita dos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Três próximos exercícios, Receita Arrecadada no Exercício Atual, Justificativa e Metodologia. Receita Atual Conta da Receita, Valores Previstos e Realizados dos Três exercícios Anteriores e para os Três exercícios Seguintes. Estimativa da Receita Mensal Com Índice Estimativa da Receita Mensal Automático Cronograma de desembolso da Receita, Valores Mensais e Bimestrais.